Tipo de Ato Administrativo que pretende requerer:
*
Por favor, selecione o tipo de ato administrativo que pretende requerer.
Ato Administrativo que pretende requerer:
*
Por favor, selecione o ato administrativo que pretende requerer.
Número do Processo existente:
*
Por favor, indique o Número do Processo existente.
Nome do Centro Eletroprodutor (máx. 255 caracteres):
*
Por favor, indique o Nome do Centro Eletroprodutor.
NIF ou NIPC da Entidade Requerente:
*
Por favor, indique o NIF ou NIPC da Entidade Requerente.
Denominação Social da Entidade Requerente (máx. 255 caracteres):
*
Por favor, indique a Denominação Social da Entidade Requerente.
Email da Entidade Requerente:
*
Por favor, indique o Email da Entidade Requerente.
NIF do Representante:
*
Por favor, indique o NIF do Representante.
Nome do Representante (máx. 255 caracteres)::
*
Por favor, indique o Nome do Representante.
Email do Representante:
*
Por favor, indique o Email do Representante.
Documentos a submeter no anexo de elementos instrutórios, Junte, em formato .PDF:
- O Formulário de Comunicação preenchido e assinado, com Assinatura Eletrónica Qualificada ** (NOTA IMPORTANTE);
- O Contrato de Aproveitamento Energético Renovável ** utilizado na oferta, de apresentação obrigatória;
- A Procuração com Poderes Especiais e Assinatura Reconhecida, quando a comunicação seja apresentada por representante; e
- A Certidão Permanente (caso não tenha sido indicado um código de acesso válido no Formulário de Comunicação); e
- Outros elementos, considerados pertinentes para a apreciação da comunicação.
(**) SUBMISSÃO OBRIGATÓRIA
Descarregar Comunicação de Oferta de Serviços no Âmbito dos CAER
- O Formulário de Comunicação preenchido e assinado, com Assinatura Eletrónica Qualificada ** (NOTA IMPORTANTE);
- O Contrato de Aproveitamento Energético Renovável ** utilizado na oferta, de apresentação obrigatória;
- A Procuração com Poderes Especiais e Assinatura Reconhecida, quando a comunicação seja apresentada por representante; e
- A Certidão Permanente (caso não tenha sido indicado um código de acesso válido no Formulário de Comunicação); e
- Outros elementos, considerados pertinentes para a apreciação da comunicação.
(**) SUBMISSÃO OBRIGATÓRIA
Anexo com Elementos Instrutórios (formato .zip com um máximo de 10 MB):
Por favor, introduza um ficheiro .zip com até 10 MB.
Descrição do Requerimento:
*
Por favor, indicar neste campo a listagem de todos os números de TRC a agregar ao TRC agregador.
Por favor, indicar neste campo a descrição de todos os pedidos cumulados.
Por favor, introduza uma Descrição do Requerimento.
Caracteres restantes: 2500
*
Campos de preenchimento obrigatório
Por favor, resolva o reCAPTCHA.
Por favor, verificar os alertas de preenchimento.